Dicionário de política do Norberto Bobbio, a força do seu trabalho e como sobrevive

Entenda esse conceito e como funciona dentro dessa classe contra a classe capitalista 

I. DEFINIÇÕES. — É um vasto grupo social constituído pelo subconjunto dos trabalhadores dependentes que, ocupados em diversos ramos de atividade no âmbito do processo de produção capitalista, recebem um salário, em troca do trabalho prestado, de quem detém a propriedade dos meios de produção e o controle da sua prestação de trabalho.
Este termo, usado dentro da concepção marxista para designar uma verdadeira e autêntica classe social — a classe dos produtores assalariados —, ocorre nas ciências sociais, mas cada vez menos freqüentemente, a indicar, de forma genérica, a totalidade dos trabalhadores manuais.

Recentemente, ele voltou a ser usado em estudos, as mais das vezes realizados dentro de uma perspectiva marxista, sobre o mercado de trabalho e sobre processos de desenvolvimento dependente, onde se evidenciam, não um, mas diversos tipos de Proletariado. Quanto ao mercado de trabalho, uma das distinções que ocorrem é a que se estabelece entre Proletariado (ou força-trabalho) central e Proletariado marginal, enquanto que, cm relação aos processos de desenvolvimento econômico capitalista — em escala internacional e mesmo nacional — se defende a distinção entre Proletariado interno e externo.

Tradicionalmente, com este termo, se costuma designar, em sentido lato, um grupo social que possui, como conotação, uma condição específica dentro da sociedade. O grupo e a sua condição, embora descritos, não foram nunca objeto de definições precisas até o século XIX, nomeadamente até à obra de K. Marx. Originariamente chamavam-se proletários (proletarii) aqueles que, na antiga Roma, pertenciam à última classe — a sexta — da sociedade, cuja condição específica de indigência a exclusão os isentava dos dois deveres principais da cidadania: o pagamento de impostos e o serviço militar. A referência à pobreza e à exclusão se mantém através das sucessivas transformações do significado do termo que, de quando em quando, é usado para designar grupos socialmente distantes, como. 

por exemplo o Proletariado urbano da época comunal e o Proletariado agrícola no Ancien Régime. A noção de pobreza se foi associando cada vez mais, na Idade Moderna, a do trabalho, como elemento de definição do Proletariado. Já em princípios do século XVIII, B. De Mendeville se referia ao Proletariado como a "uma massa de pobres trabalhadores". Foi assim que o Proletariado veio

a contrapor-se, em período posterior, à noção de burguesia. Contudo, a contraposição entre burguesia e Proletariado como imagem dicotômica da estrutura social encobre por muito tempo a de ricos e pobres. Os dois termos indicam assim dois grupos internamente heterogêneos e bastante diversificados.
II. INTERPRETAÇÃO MARXISTA. — Houve dois processos históricos — a Revolução Industrial de onde se originou o Proletariado moderno, por um lado, e os movimentos de liberdade e os movimentos socialistas da primeira metade do século XIX, por outro — que transformaram radicalmente a conotação sociológica e política de ambos os grupos. 

Foram transformações que a obra de Karl Marx reflete e teoriza com grande vigor e profundidade. Com base em específicas noções de trabalho e exploração, nela o Proletariado é definido não tanto como uma condição social, quanto como algo que assenta numa relação social de produção, historicamente determinada, em que ele se insere como um dos pólos, sendo o outro a burguesia. A distinção entre Proletariado e burguesia tende, na obra de Marx, a associar-se ou alternar-se com a de operários e capital. "Na mesma medida em que se desenvolve a burguesia, ou seja, o capital, cresce também 

o Proletariado, a classe dos operários modernos" (Manifesto do partido comunista, I). Não obstante os dois termos — proletários e operários — serem habitualmente usados por Marx como equivalentes, é possível distinguir neles elementos diversificantes. Em primeiro lugar, enquanto a figura do operário aparece vinculada ao trabalho da fábrica, o proletário pode também ter relação com outros setores produtivos; em segundo lugar, o termo "proletário" está mais explícita e freqüentemente vinculado à ação política dos trabalhadores assalariados. Isto está, aliás, mais em consonância com a distinção analítica entre modo de produção e formação social: é no primeiro que se situa a relação capital-trabalho e, na segunda, mais propriamente a relação burguesia-Proletariado.

Daí resulta, fundamentalmente, uma redução da noção de Proletariado, que passaria a significar a classe operária, ou seja, a totalidade dos trabalhadores manuais da indústria. É neste sentido que se entende também a clara distinção entre Proletariado, a que Marx atribui uma função revolucionária, e sub proletariado, ao qual reconhece um papel contra-revolucionário; este é constituído pelas camadas mais baixas da sociedade e formado por desocupados ou ocupados, de forma acentuadamente

precária e interrupta, em setores extrínsecos ou marginais ao modo de produção capitalista.
Sob este aspecto, o Proletariado pode-se definir, segundo a concepção marxista, como o total dos trabalhadores assalariados e produtivos que, não detendo a propriedade dos meios de produção com que operam, estão sujeitos, no processo de laboração, ao controle do capitalista, por quem, como figura do capital, são expropriados da mais-valia por eles produzida, vindo assim a assegurar a valorização do capital e sua reprodução, como força-trabalho submetida ao capital.

O Proletariado, antes de se caracterizar por uma específica condição social e profissional, antes de constituir uma categoria social com modos de vida, cultura e organizações típicos, constitui, como se disse, o componente essencial da relação social de produção capital-trabalho, como relação intrinsecamente contraditória e núcleo constitutivo do modo de produção capitalista. Tendendo este a suplantar e a sujeitar à própria lógica os anteriores modos de produção, é daí que deriva a extensão da relação capital-trabalho: "Acumulação de capital é, pois, aumento do proletariado" (K. Marx. O Capital, I). Por conseguinte, a proletarização é um processo intrínseco ao modo de produção capitalista e, em parte, condição para ele. Lê-se, com efeito, que "Aqueles que constituíram até agora as pequenas classes médias, os pequenos industriais, os comerciantes e a gente que vive da pequena renda, os artesãos e os agricultores, todas estas classes se afundam no Proletariado (...) o Proletariado está sendo recrutado em todas as classes da população" (Manifesto, I). 

A proletarização consiste, portanto, na transformação das classes e categorias sociais mais diversas em proletários, para assegurar a quantidade de população ativa necessária ao funcionamento da produção capitalista e a existência de um exército industrial de reserva (força-trabalho desocupada) que, elevando o grau de fungibilidade e precariedade da mão-de-obra ocupada, garanta ao capital a manutenção da reprodução da força-trabalho e dos salários a níveis próximos da subsistência.

A gênese e desenvolvimento da relação capitalista de produção, e, concomitantemente, do Proletariado, dependem de fatores econômicos, sociais e institucionais historicamente variáveis. A identificação da formação e características de uma classe operária nacional específica, relacionada com um determinado período histórico, exige, por isso, que se examine a especificidade da natureza e das inter- relações de tais fatores, ou seja, requer um estudo diacrônico da

formação social. Em termos gerais, os principais fatores podem resumir-se em: acumulação original do capital, criação e expansão do livre mercado de trabalho, exclusão da agricultura da força-trabalho tornada excessiva, advento da imigração urbana e da urbanização.
Segundo a concepção marxista, o Proletariado é o único entre as classes subordinadas que assumem em si, em virtude das características necessárias do devir histórico, a função de libertar a humanidade, mediante a luta de classes, das cadeias da opressão e da exploração do homem pelo homem. 

Libertação que leva a efeito por meio da abolição da propriedade privada e que permite a instauração da sociedade socialista, isto é, da sociedade sem classes: "O movimento proletário é o movimento independente da grande maioria em vantagem da grande maioria" (Manifesto do Partido Comunista, I). Isso é de imputar, em primeiro lugar, à crescente contradição, imanente ao capitalismo, entre a socialização da produção e a concentração da propriedade e do controle das forças produtivas. 

A libertação e o pleno desenvolvimento das forças produtivas impõem necessariamente, segundo o marxismo, a instauração de novas relações de produção, A classe operária é o ator histórico e o beneficiário desta transformação radical. Para que tal aconteça, é necessário que, às anteriores formas de consciência social, suceda, na práxis revolucionária, uma consciência proletária: uma consciência de classe que se ajuste à compreensão e finalização da ação política do Proletariado, de acordo com o movimento necessário da história, conducente à instauração do socialismo. 

Tal transformação consiste na passagem da classe em si à classe por si. O partido do Proletariado converte-se, na tradição marxista- leninista, no principal instrumento de organização da classe e em lugar por excelência da formação e orientação da consciência de classe.

III. O PROLETARIADO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. — Pelo papel conflituoso que de fato exerceu neste último século e meio nos países capitalistas, o Proletariado adquiriu um relevo fundamental nas ciências sociais e no debate político. 

A classe operária constituiu, com efeito, por longo tempo e ainda hoje continua a constituir a base e referência principais dos sindicatos e dos partidos de esquerda, a que inicialmente deu origem. Além disso, o MOVIMENTO OPERÁRIO (v.) — tanto em suas formas nacionais, quanto como movimento operário internacional — tem constituído a principal força organizada de luta contra a dominação capitalista.

quer assumindo finalidades revolucionárias, quer perseguindo objetivos reformadores.
Mas a história se encarregou de desmentir a previsão que ligava a revolução socialista ao desenvolvimento da industrialização capitalista. Na realidade, a instauração dos regimes socialistas ocorreu, mesmo que o Proletariado das fábricas tenha desempenhado um papel importante, longe dos centros do desenvolvimento capitalista, em países de economia predominantemente pré-industrial.
Muito ao contrário, nos pontos mais elevados do desenvolvimento capitalista — na Europa Ocidental, no Norte da América e no Japão — verificou-se, embora com modalidades e graus assaz diversos, um certo processo de separação da classe em si da classe por si: separação que implica a tendência ao distanciamento da grande força econômica do Proletariado da sua expressão política, o socialismo. 

No entanto, é necessário distinguir duas classes de situações histórico-políticas essencialmente diferentes, A primeira concerne a países da Europa Centro- Setentrional, como a Alemanha Ocidental e a Suécia, onde, de há longa data, o Proletariado adotou uma forma política, além da organização sindical, buscando ou realizando formas de social-democracia mais ou menos estáveis. 

A segunda classe de situações históricas concerne aos países — em primeiro lugar, aos Estados Unidos da América — em que o Proletariado não assumiu forma política mediante a constituição de um partido político próprio, mas onde a sua força se exprime essencialmente através da ação dos sindicatos.

Tais êxitos políticos hão de ser relacionados com processos como a extensão e o desenvolvimento dos direitos políticos e sociais, a adoção de políticas keynesianas, o desenvolvimento dos sindicatos, a expansão do consumo de massa, o desenvolvimento de formas de Estado assistencial, que, nos países capitalistas chamados avançados, reduziram consideravelmente a situação de insegurança histórica tradicional do Proletariado e contribuíram para fazer dele um ator do sistema político nacional.

É um dado a que se tem referido a tese recente, aventada até por posições ideologicamente distantes, da progressiva institucionalização da luta operária. A ação sindical e a ação política do Proletariado se inscreveriam no âmbito de sistemas de negociação e intercâmbio, regulados por normas comuns, e aceitariam como vínculos de ação as chamadas compatibilidades do sistema econômico e político 

(v. CONFLITO, O conflito industrial)- Na versão menos integracionista, mas, ao mesmo tempo, mais radical, a classe operária não seria mais portadora de um