Presidente da Republica tenta agilizar projeto, sobre abuso de autoridade

Na manhã dessa Segunda Feira, Jair Messias Bolsonaro após dar entrevista á Jornalistas disse que irá analisar vetos.

Após ser pressionado por a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, o projeto pode endurecer Procuradores e Juízes sobre abuso de autoridade, causou impacto nos parlamentares, entidades de classes e ate ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que sufoca o Presidente Jair Messias Bolsonaro, ao vetar trechos do texto. Uma das medidas e vista como uma reação no mundo politico e para a Operação Lava Jato, pois poem em pratica criminalizar condutas que têm sido praticadas em investigação no país.

Integrantes do governo avaliam essa modificação em dez artigos do texto que acabou passando pelo congresso. Em dois pontos, foi recebido pelos parlamentares da bala e sinalizou que pode haver vetos. Entre eles, já está o item que pune autoridade que iniciem investigação sem justa causa que seja fundamentada ou que tem o uso de algemas de uma forma inadequada.

Em outro trecho o que pode ser alterado pelo Palácio do Planalto é o Artigo 14, que prevê detenção de seis meses a dois anos para quem fotografar ou filmar preso , investigado ou vitima sem o seu consentimento, com o intuito de constranger a pessoa, Para os parlamentares, o texto abre uma brecha que criminaliza os agentes públicos que permitir que o preso seja fotografado. "Temos de garantir que o policial tenha segurança na hora de cumprir seu dever".disse o deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da bancada da bala.

AO ser questionado sobre o assunto. Bolsonaro disse que ainda vai analisar possíveis vetos, mas defender a necessidade de se punis abusos. "Existe abuso, somos seres humanos. Logicamente, não se pode cercear aos trabalhos das instituições, mas a pessoa tem de ter responsabilidade quando faz algo e faz baseado na lei", afirmou o presidente, ainda haverá quatro grupos partidos do pp, dem, prb e solidariedade, vão ter um encontro marcado com Bolsonaro para discutir o prazo para a sanção do projeto é de 15 dias

O contrario dessa proposta, Moro acompanhou a votação em um jantar com os parlamentares no apartamento de deputado federal João Roma (PRB-PE). Aos que estavam presentes, o ministro afirmou que a redação de alguns artigos deixava o texto sem interpretação e podeira inviabilizar o trabalho policial. O encontro contou com a presença, entre outros, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto.

Em nota que foi divulgada ontem, Moro disse que o projeto será "bem analisado" e para verificar se a proposta não pode "prejudicar a atuação regular" da Justiça e das Forças policiais e de investigação. "Ninguém é a favor de abusos, mas o projeto vai precisar ser bem analisado para verificar se não pode prejudicar a atuação regular de juízes, procuradores e policiais. O exame ainda será feito com cuidado e respeito necessário ao Congresso".

Integrantes do Ministério Público Federal disseram em ver ameaças a investigações caso a lei seja sancionada da forma como passou na Câmara. "O projeto intimida a atuação combativa dos agentes públicos, ao permitir que investigados e réus os acusem por crimes indefinidos, o que enfraquece a independência das instituição e, assim, o combate á corrupção e á criminalidade", diz o texto assinado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba

Para a Frente Associativa da Magistratura e dos Ministério Público. "que reúne nova entidades e representa cerca de 40 mil profissionais, o texto aprovado "contém uma série de falhas e impropriedades", provocando assim na última instância, e "o avanço da impunidade"