Bolsonaro vai além e nomeia dois interventores, e instituição entra na Justiça contra a medida.

No comando da reitoria na Universidade Federal do Ceará e Universidade Federal da Fronteira Sul

O reitor empossado da Universidade Federal do Ceará (UFC), Cândido Albuquerque, entrou com processo de “reintegração e manutenção de posse” na Justiça Federal do Ceará contra professores, estudantes e técnicos-administrativos que ocupam a reitoria da instituição. A ação foi impetrada na segunda-feira (26) e teve o primeiro despacho feito pelo juiz George Marmelstein na quarta-feira (28). O magistrado determinou que, antes de apreciar o pedido, o reitor terá de especificar os alvos do processo, a UFC afirmou que não irá se pronunciar sobre o assunto.

O novo reitor foi o candidato com menor número de votos em uma consulta pública na universidade e o segundo colocado na lista tríplice realizada pelo Conselho Universitário (Consuni). Após a nomeação, os estudantes da UFC iniciaram os protestos. Segundo os manifestantes, o objetivo é continuar os atos até que eles tenham um encontro para diálogo.

Em consulta ao site da Justiça Federal do Ceará, é possível ter acesso ao trâmite do processo impetrado em nome da UFC, mas não ao documento da ação, que foi distribuída para a 1° Vara Federal.

Segundo George Marmelstein, “antes de apreciar o pedido liminar” é necessário que “a parte autora identifique, com mais precisão, as pessoas que deverão ocupar o polo passivo da demanda”. O pedido é feito porque o réu da ação é identificado, no documento, apenas como “manifestantes que obstam o pleno acesso e funcionamento do prédio da Reitoria da UFC”.

“Como os manifestantes são, em grande maioria, estudantes, professores e servidores da própria UFC, penso que é plenamente possível para a parte autora identificar alguns dos principais representantes dos grupos que fazem parte da manifestação”, afirma, no despacho, Marmelstein. Para o magistrado, é necessário buscar a “solução dialogal”, assim como “a desocupação pacífica antes de se utilizar a força pública contra os manifestante”.

Por isso, o juiz intimou a instituição a “identificar as pessoas físicas e jurídicas que são responsáveis pela ocupação, até como forma de viabilizar a comunicação dos atos processuais”. No despacho, ele cita ainda multa pedida pela UFC contra os ocupantes, utilizando como argumento para a maior especificação, mas sem detalhar quanto está sendo pedido.

A nomeação do terceiro colocado na consulta pública para reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Marcelo Recktenvald, pelo presidente Jair Bolsonaro, gerou algumas críticas na comunidade universitária em Chapecó. Ele e o vice Gismael Perin, obtiveram 21,4% dos votos no primeiro turno.

A chapa de Anderson Ribeiro e Lísia Regina Ferreira fez 27,1 % no primeiro turno e 54,1% em segundo turno. A chapa de Antônio Inácio Andrioli e Adriana Luzardo fez 33,5% no primeiro turno e 45,9% no segundo turno.

A lista tríplice foi encaminhada para apreciação do Presidente da República, que é o tramite normal, e houve a escolha pelo terceiro colocado. A partir da escolha estudantes, servidores e professores agendaram assembleias para debaterem o assunto.

O Diretório Central dos Estudantes convocou uma assembleia para as 19h desta sexta-feira (30). O Sindicatos do Docentes da UFFS também convocou uma assembleia para segunda-feira, às 16h. De acordo com o professor Vicente Ribeiro, a posição é de respeito à lista tríplice.

O Sindicato dos Técnico Administrativos em Educação da UFFS também fará uma assembleia, na terça-feira, e divulgou uma nota.

"Enquanto coordenação geral da entidade, entendemos que a nomeação ocorreu de acordo com o que está disposto nas normas legais que regulam esses processos. Entretanto, como um primeiro posicionamento, há de se ressalvar que apontamos existir uma série de princípios que ficam maculados quando é solenemente ignorada a escolha da imensa maioria dos que participaram do processo de consulta.

E isso sem sequer haver uma mínima justificativa coerente para ser imposto dessa forma. Dentre esses princípios podemos apontar o constitucional da autonomia da universidade em conjunto com o presente na LDB, que é o de gestão democrática. Podemos afirmar que eles são praticamente desprezados diante do que a maioria da comunidade acadêmica da UFFS escolheu para representar enquanto projeto de instituição que ela entende melhor para a universidade pública e popular de qualidade nos próximos quatro anos.

Demais posicionamentos e ações serão encaminhados a partir das deliberações aprovadas na assembleia da categoria, conforme convocação publicada em nosso site."

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Candidato mais votado se diz surpreso

O candidato mais votado na consulta popular, professor Anderson Ribeiro, disse que recebeu a notícia com certa surpresa, embora soubesse da possibilidade de não ser o escolhido. Ele ressaltou que o processo de consulta ocorreu dentro dos marcos legais, sem problemas judiciais, de forma democrática e participativa. Por isso não vê sentido em não manter a ordem de votação.

— Não há motivo que desqualifique nosso processo e tampouco a nomeação do primeiro indicado na lista tríplice. É importante enfatizar que a lista não é apenas uma coleção de nomes, com um ordenamento qualquer, é uma ordem de indicação, o primeiro é o indicado pela comunidade universitária, no impedimento deste, o segundo é nomeado e assim por diante. Então questionamos qual a motivação de não indicar o primeiro? Na administração pública, diferente da esfera privada ,os atos devem ser motivados e o gestor público deve, além de seguir a legislação, dar transparência e clareza aos seus ato — disse Ribeiro.

Ele manifestou que ele e sua vice seguirão trabalhando em prol da universidade, apoiando os diretores eleitos e colocando em pauta nos órgãos da universidade as propostas que foram escolhidas pela maioria.

A reportagem tentou contato com novo reitor, que assume neste sábado mas tem posse prevista para quarta-feira em Brasília. Mas ele não retornou as mensagens. Recktenvald é professor titular do campus de Chapecó e já foi pró-reitor de Gestão de Pessoas da UFFS.